UNICEF
Contexto
A Política Nacional de Saúde de Moçambique traduz o compromisso político do Governo de Moçambique em promover uma política de saúde inclusiva, beneficiando todos/as os/as cidadãos/as. Neste sentido, o Governo de Moçambique tem estado a envidar esforços para melhorar, de forma contínua, o estado de saúde e promover o bem-estar dos diferentes grupos de população, através da adoção de políticas de desenvolvimento do Sistema Nacional de Saúde que permitam realizar progressos sustentáveis para o alcance da Cobertura Universal de Saúde, sem deixar ninguém para trás.
Nesse contexto, Moçambique também elaborou uma Estratégia Comunitária de Saúde, visando guiar a implementação de ações comunitárias ao longo do ciclo de vida, centradas nas pessoas, acessíveis a todos os membros das comunidades, integradas e de qualidade. Constituem componentes-chave dessa estratégia a liderança, participação e empoderamento das comunidades; a expansão de prestação de cuidados essenciais de saúde; o fortalecimento do sistema de informação em saúde, monitoria e avaliação; a integração de ações e colaboração intersetorial e multissetorial para abordar os determinantes sociais da saúde e criar o bem-estar das comunidades. Uma implementação eficaz desta estratégia requere a integração de um enfoque de gênero, que considere as necessidades especificas de mulheres e meninas, a identificação e resposta às barreiras que elas enfrentam para a demanda e acesso aos serviços de saúde, e a promoção de papeis equitativos na família e na comunidades que permitam iguais condições e oportunidades para homens e mulheres, meninas e meninos.
Ao mesmo tempo, o MISAU avançou no fortalecimento da dimensão de gênero em seus programas de imunização e suplementação de Vitamina A, abordando as barreiras de gênero que surgiram de uma análise de gênero específica realizada em 2024.
Atualmente, Vários Programas e Departamentos Do MISAU Estão Empenhados Em Alcançar Progresso Nos Resultados Esperados Em Matéria De Gênero, Com Uma Combinação De Intervenções em Nível Central e No Terreno Que Incluem
- reforço das capacidades dos profissionais de saúde e dos agentes comunitários de saúde;
- aumento do encorajamento da participação dos homens na saúde e cuidados infantis e -mais geralmente- na demanda e acesso à serviços de saúde;
- melhoria da coleta de dados e evidências sobre os resultados de gênero.
Ainda há mais compromissos a serem operacionalizados, incluindo o desenvolvimento de diretrizes operacionais sobre a prestação de serviços sensíveis ao gênero, o fortalecimento das capacidades de identificação e orientação de casos de violência baseada no gênero, a melhoria da mobilização comunitária em termos de papéis de gênero equitativos e o envolvimento dos homens na saúde e nutrição materno-infantis.
Neste contexto UNICEF pretende contratar um/a especialista para apoiar o MISAU na implementação da abordagem de gênero nas ações da Estratégia do Subsistema Comunitário de Saúde (ESCS), de imunização e suplementação com Vitamina A.
Objetivos da consultoria
O/a Especialista Apoiará o MISAU Em
- analisar barreiras de gênero no subsistema comunitário de saúde e formular recomendações operacionais
- revisar os módulos de formação para APS e criar módulos e materiais para diferentes grupos alvo das atividades de reforço das capacidades ;
- apoiar o MISAU na facilitação de treinamentos, particularmente nas províncias de intervenção;
- suportar o MISAU na monitorização das atividades, coleta de dados, controlo da qualidade das intervenções
- apoiar na realização de relatórios e atualizações sobre a implementação de atividades de gênero
Atividades e resultados esperados para o plano de ação de gênero e saúde comunitária :
- Realização de uma análise situacional das barreiras de gênero no subsistema comunitário de saúde.
A análise será de tipo documental, sem coleta de dados quantitativos. O exercício incluirá entrevistas a informantes chave, grupos de discussão e revisão de documentos existentes
- Elaboração e adoção das Diretrizes Operacionais de género nos cuidados de saúde primaria (CSP)
Estas DO fornecerão uma orientação específica sobre mudanças exequíveis para garantir que:
- Um conjunto de ações concretas que reflitam a abordagem sensível ao gênero seja definido e acordado;
- Medidas que possam ter repercussões negativas não intencionais na dinâmica de gênero (como a priorização de cuidadores do sexo masculino em consultas de imunização) sejam desencorajadas;
- As medidas de género sejam padronizadas em todas as províncias e distritos em todos os níveis;
- O progresso na aplicação das medidas sugeridas seja mensurável.
- Revisão do modulo de gênero do curriculum de formação da APS
Esta revisão será feita com base nos resultados da analise situacional e será destinada a proporcionar habilidades em igualdade de gênero, comunicação interpessoal sensível ao gênero, atendimento equitativo a diferentes tipos de cuidadores/aa e engajamento masculino.
- Coordenação e sinergias
- participação nas reuniões do grupo técnico de gênero do MISAU
- comunicação regular com os departamentos do MISAU sobre a implementação de atividades e treinamentos sobre igualdade de gênero
- Apoio na implementação do plano de ação de género
- assessoria técnica sobre a implementação das atividades do plano de ação de género na saúde comunitária
- preparação de ferramentas necessárias pela implementação das atividades
- Monitorização da implementação do plano de ação de género e do plano de fortalecimento das capacidades
- criação de um tabuleiro para o seguimento regular sobre a implementação das atividades do plano de ação e as formações
- preparação de relatórios para informação sobre o avance das atividades e resultados alcançados
- identificação de atrasos e desafios para a implementação das atividades
- Recolha de dados e geração de evidencia
- identificação de indicadores de resultados de gênero e indicadores desagregados que informam sobre os resultados produzidos em termos de igualdade de gênero
- produção de evidencia sobre os resultados e mudança gerada em matéria de género
Atividades e resultados esperados no âmbito da integração de gênero na imunização e suplementação :
Apoio à facilitação de treinamentos sobre abordagem de gênero nas províncias e distritos
A pessoa apoiara à equipe de formadoras do MISAU treinadas sobre o pacote de “Genero na imunização e suplementação” co-facilitando sessões nas províncias e distritos alvo em apoio à equipe de formadoras do MISAU
Apoio a implementação e monitoramento de atividades de mobilização comunitária em igualdade de gênero e engajamento masculino
O/a especialista realizará missões de apoio nas províncias e distritos de intervenção para suportar os atores engajados no envolvimento comunitário : Instituto de Comunicação Social, Grupo de Teatro “Os Retratistas”, comités locais de saúde. O apoio consistirá em verificar a qualidade da facilitação e do engajamento sobre a desconstrução de estereótipos de género, e a coleta de feedback e dados sobre a participação.
Visão geral das atribuições de trabalho
Apoio ao plano de ação de gênero e saúde comunitária
Entregáveis/Saídas
Analise das barreiras de gênero finalizada e validada por UNICEF e MISAU
Prazo de entrega
14.11.2025
Entregáveis/Saídas
Modulo de gênero do curriculum de formação da APS
Prazo de entrega
31.10.2025
Entregáveis/Saídas
Diretrizes operacionais de gênero em CSP finalizadas e adotadas por MISAU
Prazo de entrega
28.11.2025
Entregáveis/Saídas
Relatorios mensuais e final sobre coordenação, apoio técnico, monitorização da implementação do plano de ação de género e do plano de fortalecimento das capacidades
Prazo de entrega
31.01.2026
Viaje localmente
Missões provinciais em Moçambique
Nampula
Zambézia
Os candidatos interessados devem submeter as candidaturas através do seguinte link abaixo:
Para se candidatar a esta vaga, por favor visite secure.dc7.pageuppeople.com.